CONTRATO MASTER DE USO DE LICENÇA
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a plataforma BRAZU.
A BRAZU (BZC LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.334.385/0001-97, que concede aos clientes a oportunidade de utilização de seus sistemas (plugins) hábeis a facilitar o uso, desenvolvimento e trabalho em plataformas e softwares terceiros, preza sempre pela qualidade, segurança e transparência em toda a trajetória do cliente.
Todo material e conteúdo aqui divulgados são controlados e operados pela equipe da empresa BZC LTDA. Todos os direitos reservados.
Os termos deste Contrato destinados a toda e qualquer operação realizada na plataforma e comunidade, incluindo, mas não se limitando a: (i) disponibilização de conteúdos educacionais; (ii) disponibilização de acesso aos plugins, conforme plano contratado; e (iii) ofertas, promoções e eventos que possam ser de interesse da comunidade e clientes.
Ao utilizar os serviços oferecidos pela BRAZU, o usuário, seja ele um contratante dos planos ou mero usuário das comunidades, aceita e se submete aos termos deste Contrato as políticas de privacidade, prazos, valores, cancelamento e condições descritos abaixo, nos termos a seguir.
AO UTILIZAR OS SERVIÇOS AQUI DIVULGADOS, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS, PRAZOS, VALORES E CONDIÇÕES APRESENTADOS.
Se você está aceitando este contrato em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara possuir poderes para vincular referida empresa ou entidade e suas afiliadas a este contrato, seus termos, condições e políticas de privacidade. Se você não possuir expressamente tais poderes, você não deverá aceitar este contrato e não deverá usar os serviços, pagos ou eventualmente concedidos gratuitamente.
A BRAZU estará sempre disposta a ouvir seus usuários, como forma de garantir segurança e a satisfação de seus clientes, assim, utilize o e-mail suporte@brazu.io para tirar suas dúvidas, formalizar reclamações ou sugestões.
1. DEFINIÇÕES
“Cliente” ou “Usuário” consiste no cliente que aceita este Contrato.
“Plataforma” consiste em todas as páginas, websites, grupos oficiais em aplicativos de mensagens, redes sociais e outros mecanismos capazes de reunir informações oficiais e acesso ao Cliente.
“Dados do Cliente/Seus Dados” consiste em toda informação (incluindo Dados Pessoais, da Companhia e Dados de Usuários Finais) que é fornecida para a BRAZU ou suas subsidiárias, por/ou em nome do Cliente através do uso das Nossas Plataformas, ou Serviços pelo Cliente e quaisquer dados que terceiros enviem para o Cliente através das Nossas Plataformas e Serviços.
“Propriedade Intelectual” ou PI” consiste nos direitos de propriedade intelectual atuais e futuros, como direito de imagem, patentes, direitos autorais, direitos de projeto, segredos comerciais, direitos morais e outros direitos similares, registrados ou não.
“Política de Privacidade” consiste na Política de Privacidade da BRAZU, que pode ser acessada no seguinte link.
“Serviços” consistem nos serviços contratados pelo Cliente, incluindo, mas não limitado às Assinaturas (“Assinatura”), consultorias e Projetos Personalizados.
2. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA BRAZU
2.1 Assinatura (SAAS).
A BRAZU fornecerá e disponibilizará os Serviços conforme estes Termos e durante a vigência do plano escolhido. Você concorda que a sua compra e/ou assinatura não dependem de entrega de qualquer recurso ou funcionalidade futura, sendo certo que a presente contratação se dá exatamente pelos recursos já apresentados.2.1.1 A BRAZU não é uma empresa do grupo da Adobe, não fornece qualquer tipo de licença ou assinatura para os serviços fornecidos por eles e tampouco se responsabiliza pela utilização dos serviços e sistemas da BRAZU junto aos sistemas de terceiros.
2.2 Funcionalidades.
Funcionalidades específicas dos serviços oferecidos pela BRAZU variam de acordo com o plano contratado, podendo sofrer alterações conforme as necessidades e ou atualizações dos sistemas de terceiros que existam integração. Inicialmente, serão oferecidas três opções de plugins, de acordo com cada plano contratado, a saber:2.2.1 Brazu Motion 2.0
2.2.2 Brazu 3D
2.2.3 Brazu Keys
2.3 Integração.
Você pode utilizar e integrar as funcionalidades da BRAZU com sistemas de terceiros, mas declara expressamente que está ciente que tais serviços podem acessar e utilizar seus dados para fins distintos daqueles previstos pela BRAZU. Você é o único responsável pelo uso de eventuais serviços de terceiros e qualquer perda de dados ou eventuais prejuízos que possa sofrer com a utilização destes serviços ou integração.2.3.1 A integração com softwares de terceiros somente ocorrerá mediante a contratação de softwares licenciados e originais, não sendo obrigação da BRAZU a integração com softwares piratas de nenhuma espécie.
2.4 Alteração dos pacotes de serviços contratados.
A BRAZU oferece a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua contratação.2.5 Alteração dos Serviços.
A BRAZU se reserva no direito, sem qualquer notificação prévia, de realizar mudanças, melhorias e alterações constantes em seus serviços, com adição, alteração ou remoção de funcionalidades.2.6 Finalidade.
Os serviços oferecidos pela BRAZU são, essencialmente, de ferramentas e não de execução, não existindo qualquer vinculação da plataforma com a entrega final de eventuais artes gráficas que utilizem a ferramenta, bem como não há responsabilidade da BRAZU com qualquer entrega final prometida por você aos seus clientes.2.7 Suporte.
A BRAZU terá uma equipe de suporte especializado para prestar atendimento aos clientes. O suporte poderá ser acionado pelo e-mail oficial (suporte@brazu.io), pelo site e plataforma, bem como por botão com acesso específico dentro dos Plugins BRAZU. A título de clareza, a BRAZU deixa expressamente claro que o botão de suporte em seu PLUGIN é direcionado ao suporte BRAZU, não havendo qualquer obrigação de solução de problemas com os softwares de terceiros, cujo suporte apropriado deverá ser buscado.2.8 Versões Anteriores.
A BRAZU declara que os serviços ora prestados em seus plugins não se estendem à eventuais plugins vendidos anteriormente como licença única (não SaaS) e/ou testes. Neste caso, os clientes adquirentes daquele software adquiriram tão somente o direito de utilização e não dos serviços agora comercializados. Os atuais plugins da BRAZU se distinguem daqueles anteriormente vendidos.3. COMUNIDADES BRAZU
3.1. Comunidades.
A BRAZU oferece apoio aos seus usuários por meio de plataformas próprias ou terceiras (“Comunidades), sempre visando o crescimento daqueles que utilizam seus serviços e ferramentas, mas sem qualquer obrigação de manutenção destas Comunidades, bem como sem vinculação ou obrigação de manutenção do usuário nestas plataformas.3.2. Discord.
A BRAZU possui um canal próprio no Discord, que será aberto ao público, mas com áreas privativas aos assinantes, para que os seus usuários possam compartilhar experiências e aprendizados, possuindo em tal plataforma uma equipe de suporte, além de regras próprias, das quais o usuário NECESSITA seguir para continuar autorizado a permanecer na plataforma, quais sejam:3.2.1 Floode & Spam: É expressamente proibido enviar qualquer tipo de mensagens repetitivas (floodes), bem como qualquer tipo de spam.
3.2.2 Menções & Outros: Você pode e deve marcar outros membros para promover boas conversas! Mas, menções de nomes excessivos, assédio ou ameaças que venham a deixar outros usuários desconfortáveis, não serão toleradas.
3.2.3 Sobre Respeito: Todos os membros deverão manter a urbanidade e respeito absoluto aos demais membros, não importando sua etnia, regionalidade, religião ou orientação sexual. Proibimos estritamente a instigação de argumentos provocantes, o uso de insultos raciais e/ou homofóbicos, incluindo suas variantes, sendo que a simples existência de comentários neste sentido ocasionará a exclusão IMEDIATA e DEFINITIVA do membro infrator.
3.2.4 Problemas Pessoais: O suporte não intermediará qualquer tipo de discussão ocorrida no privado entre os membros, bem como não atuará em intermediação de problemas pessoais. A atuação do suporte se limita aos problemas ocorridos em canais e categorias públicas.
3.2.5 Conteúdos Indevidos: Não publique qualquer conteúdo indevido e que é considerado ofensivo e fora de contexto.
3.2.6 Random Link: É expressamente proibido o envio de links nos chats, a menos que um moderador ou superior o permita de forma expressa.
3.2.7 Divulgação & Vendas: É PROIBIDO qualquer tipo de divulgação, seja de discord, de canal e vendas de qualquer tipo de produto.
3.2.8 Perturbação em canais de voz: É proibido qualquer tipo de perturbação em canais de voz, incluindo, mas não se limitando a gritos, sopros no microfone, música ou qualquer outro tipo de ruído que atrapalhe a comunicação dentro das salas de bate papo.
3.2.9 Jogos no bate-papo: Evite jogar nas salas de bate papo. Para isso use as categorias destinadas.
3.2.10 Assuntos Polêmicos: Assuntos delicados como política e religião devem ser evitados. O foco das Comunidades Brazu é promover conhecimento e networking no mercado de motion design, sem a necessidade de adentrar em assuntos que podem causar discussões.
3.2.11 Staff & Respeito com Membros: É legal fornecer informações precisas aos novos membros, mas deixe a moderação para os membros da staff. Respeite quando eles estiverem fazendo seu trabalho. Não ordene os demais membros e não zombe daqueles que são repreendidos ou ensinados.
3.2.12 Reporte: Se alguém estiver atrapalhando seu uso do Discord ou estiver infringindo as regras, contacte um dos administradores para tomar as devidas providências.
3.3. Punição.
Todo e qualquer desrespeito às normas e regras das Comunidades serão avaliadas pela equipe do Suporte, que entrará em contato com o Infrator para analisar os fatos e, após a resposta ou no silêncio deste, decidirá a punição necessária, podendo ser uma ou mais das seguintes hipóteses: (i) ser mutado por tempo indeterminado; (ii) perder o acesso à determinados canais/categorias; (iii) ser removido temporariamente do canal; (iv) ser removido definitivamente do canal; (v) qualquer outra punição adequada e específica, desde que justificada.3.4
Todo comentário, conversa, diálogo e/ou reclamação será de responsabilidade daquele que o realizou, não tendo a BRAZU a responsabilidade (civil ou criminalmente) sobre quaisquer ofensas, comentários negativos, dentre outras possibilidades de cometimento de infrações em suas Comunidades entre os usuários. A responsabilidade da BRAZU se limita à exigência de cumprimento de suas próprias regras.3.5 Poderão ser excluídos pela própria BRAZU ou por solicitação, a qual será avaliada e atendida, se for o caso, comentários e mensagens que contenham ou ainda nome e cadastro de usuários que contenham:
i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
ii. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
iv. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
v. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
vii. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros.
4. PAGAMENTOS
4.1 A BRAZU disponibiliza diferentes planos
A BRAZU disponibiliza diferentes planos [clique aqui para consultar a página de planos e o que está contemplado em cada um deles] para seus clientes, sendo que cada um deles possui acessos diferenciados, conforme a sua contratação.4.1.1 A BRAZU se reserva o direito de alterar os valores e acessos dos planos e licenças conforme a evolução de suas funcionalidades, bem como as devidas e necessárias correções monetárias anuais, das quais utilizarão por base o IGP-M/FGV ou outro índice que o substitua, não havendo qualquer redução em caso de deflação.
4.2. Pagamento dos planos.
O pagamento do plano poderá ser feito através de utilização de cartão de crédito, com cobrança recorrente e mensal, enquanto permanecer vigente a assinatura.4.3 Renovação Automática.
Os planos contratados, cuja forma de pagamento escolhida foi por cartão de crédito, serão automaticamente renovados pelo período escolhido pelo cliente. Caso o cliente opte pela não renovação, este deverá informar o Suporte antes da finalização do período de seu plano contratado, a fim de que se evite a renovação automática.4.4 Renovação por Demanda.
A BRAZU poderá disponibilizar para licenças anuais para a contratação de seus serviços/produtos, com a possibilidade de pagamento através de Transferências Bancárias por TED ou PIX.4.4.1 Será considerado válido o pagamento somente após a confirmação da BRAZU do recebimento do valor.
4.4.2 Na hipótese de contratação de qualquer serviço com pagamento através de Transferências Bancárias por TED ou PIX, a renovação não será automática, mas sim por demanda. Isto quer dizer que, ao finalizar o período de 12 (doze) meses da licença, o acesso ao produto/serviço será automaticamente encerrado, até que haja a confirmação do pagamento da renovação no valor de assinatura/licença utilizado na época da renovação, nos termos do item 4.1.1 deste Termo.
4.5. Inadimplência.
A falta de pagamento da mensalidade dos planos, por mais de 15 (quinze) dias poderá, a critério da BRAZU, acarretar a suspensão da conta do inadimplente. Além disso, a BRAZU poderá (i) cobrar multa de 2% (dois por cento), além de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculado pro rata die e correção monetária.4.6. BRAZU TRIAL.
A BRAZU poderá disponibilizar ou fornecer Produto/Serviço como (“Versão de Teste”) ou trial (ou recursos de um Produto/Serviço) descritas como “gratuita”, “avaliação”, “teste”, “pré-lançamento”, “beta” ou outra designação semelhante. Exceto conforme expressamente estabelecido na Documentação para a Versão de Teste ou nos Termos Especiais aplicáveis,(a) você somente poderá acessar ou utilizar a Versão de Teste por um período de sete dias após o download ou recebimento,
(b) Seu uso será limitado a fins de avaliação não comerciais,
(c) a Versão de Teste será utilizada apenas por você como pessoa física ou, se você for uma pessoa jurídica, por um funcionário designado.
4.6.1 A BRAZU não assume qualquer compromisso com relação às Versões de Teste, incluindo qualquer compromisso de continuar qualquer Versão de Teste ou de converter qualquer Versão de Teste em uma Oferta final. Versões de Teste podem conter códigos que não tenham sido completamente testados, incluindo erros e defeitos que possam causar perda total de dados ou falha do sistema.
4.6.2 As assinaturas de Versões de Teste não incluem Benefícios da assinatura e a BRAZU reserva-se o direito, sem qualquer aviso prévio, de encerrar quaisquer Versões de Teste a qualquer momento.
4.7.
Para a regularização da conta e acesso às Comunidades e ao Software, o Cliente deverá previamente realizar o pagamento dos valores devidos, encargos e multas, em aberto.5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
5.1.
Responsabilidades específicas são descritas nas cláusulas específicas dos temas.5.2. Responsabilidade por cadastro fraudulento.
Eventuais cadastros realizados a partir de documentação falsa, furtada, roubada ou objeto de vazamento de outros sites/serviços. O Cliente que realizar cadastros falsos, poderá ser denunciado aos órgãos necessários para a tomada de medidas.5.3.
Nenhuma responsabilidade criminal, civil ou fiscal será imputada à plataforma BRAZU, eis que ela não trata de sistema de verificação e autenticação de documentos, mas tão somente de registro.5.4. Responsabilidade pelos pagamentos.
A BRAZU não possui qualquer responsabilidade por eventuais contratações realizadas entre os usuários de suas Comunidades.5.5. Responsabilidade pelo serviço.
A BRAZU não é responsável pela qualidade, forma, prazo, defeito ou qualquer item relacionado a prestação de serviços de usuários ou parcerias firmadas em suas Comunidades.5.6. Responsabilidade pelas ofertas, anúncios e publicidade.
A BRAZU não é responsável pelos preços praticados e ofertas vinculadas por patrocinadores, e adquiridos pelos prestadores de serviço de usuários ou parcerias firmadas em suas Comunidades.5.7. Responsabilidade por Software de Terceiros. A BRAZU não possui qualquer responsabilidade, parceria ou vínculo com sistemas de terceiros,
em especial com o Adobe After Effects, cujos plugins BRAZU são utilizados. A BRAZU declara que é absoluta e expressamente contra qualquer tipo de pirataria e uso indevido destes softwares de terceiros. O Cliente que utilizar softwares de terceiros pirateados não terá garantia de que os plugins da BRAZU funcionem perfeitamente, bem como não terá direito de exigir que o suporte ou a BRAZU altere as configurações de seus plugins para o uso indevido.5.8. Descumprimento das regras da plataforma.
A BRAZU se reserva no direito de punir Clientes e usuários de suas Comunidades que descumpram as regras deste termo ou quaisquer outras específicas, sejam promocionais ou não, podendo a punição ser qualquer uma daquelas previstas no item 3.3.6. CONTEÚDOS E RANKING
6.1.
A BRAZU disponibilizará conteúdos aos seus Clientes, com vídeo-aulas, workshops e outros itens que agregam valor ao assinante, com ensinamentos de técnicas e de utilização das funcionalidades do Software da BRAZU de acordo com o plano contratado.6.2.
A BRAZU se reserva o direito de alterar, excluir ou suspender temporariamente qualquer conteúdo disponibilizado, sem que isso seja considerado quebra de contrato, uma vez que a contratação se dá pelas funcionalidades, sendo os conteúdos uma cortesia NÃO OBRIGATÓRIA e NÃO VINCULADA com o plano contratado.6.3.
A BRAZU poderá separar os seus clientes em “turmas” denominadas por temporadas e/ou lançamentos de produtos e funcionalidades. A BRAZU disponibiliza um ranking de todas as turmas, com o intuito de fazer com que os seus Clientes comparem e compartilhem a sua evolução de uso, aprendizado e aproveitamento das funcionalidades da BRAZU.6.4.
O sistema de pontuação do ranking será realizado de acordo com os critérios definidos pela BRAZU, podendo divulgar em suas redes sociais qual é a forma de apuração, mantendo-se sempre a mais adequada transparência.6.5
Os Clientes poderão ser avaliados por outros clientes e usuários dentro da plataforma da BRAZU. Eventuais avaliações indevidas, com o intuito de prejudicar a imagem de algum cliente, poderão ser denunciadas. Se o denunciante comprovar que a avaliação foi indevida, a BRAZU poderá cancelar referida avaliação.7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO/RESCISÃO
7.1. Política de Cancelamento.
A contratação poderá ser realizada por diversas formas de pagamentos e por períodos e planos distintos, cada uma com o seu preço promocional, de acordo com o dia da contratação e o plano vigente.7.2.
Em caso de cancelamento do plano contratado, a BRAZU não realizará a devolução dos valores pagos, tendo em vista que até o momento da rescisão o Software foi disponibilizado adequadamente.7.3. Prazo.
Nos primeiros 7 dias, contados da aquisição do plano, o Cliente poderá cancelar automaticamente o plano assinado. Após esse prazo, o cancelamento se dará de acordo com as regras do plano e da contratação, respeitando-se o tempo de permanência mínima, e a devida multa, se existente. Para cancelar, basta que solicite por meios dos canais de comunicação oficial da BRAZU.7.4. Permanência mínima.
Aqueles que optarem pela contratação do plano anual, com a utilização de descontos, terão a obrigação de permanecer pelo tempo mínimo informado na página específica dos preços e planos. A rescisão antes do prazo, seja por inadimplência e/ou opção do consumidor, dará o direito de a BRAZU cobrar a multa prevista pela quebra de contrato antes do período de permanência mínima.8. PROIBIÇÕES
8.1.
É proibida a utilização de planos individuais por empresas ou companhias, das quais deverão assinar os planos empresariais adequados. O uso indevido previsto neste item dará direito de a BRAZU cobrar a diferença dos valores dos planos, pelo período utilizado, com juros e correção monetária, de acordo com o que está previsto neste termo.8.2. Proibição de reprodução.
Todo e qualquer material divulgado pela BRAZU em suas Comunidades ou por e-mail, seja ela fornecida gratuita ou onerosamente, pela equipe de marketing/publicidade da BRAZU ou pelos usuários, em eventuais promoções/divulgações, são de propriedade exclusiva destes e não poderá ser reproduzido.9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
9.1.
A BRAZU reconhece seu dever e garante a proteção de todos os dados e documentos disponibilizados por seus clientes.9.2.
O cliente declara ter lido e anuído com a aplicabilidade da Política da Privacidade neste Termo. O Cliente também tem ciência que a BRAZU poderá revisar a Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando a BRAZU fizer mudanças nessa política que, pelos seus critérios exclusivos, alterem substancialmente o conteúdo do documento, os clientes serão notificados Ao continuar a acessar os Serviços após essas mudanças, Você concorda em estar sujeito à Política de Privacidade revisada.9.3.
A BRAZU se compromete a requerer, tratar e manter somente dados e informações estritamente necessárias ao desenvolvimento de sua atividade empresarial. Os dados coletados pela BRAZU são:9.3.1 Dados cadastrais (nome, CPF, CEP);
9.3.2 Login e/ou e-mail cadastrado;
9.3.3 Foto (opcional) para fins de completar o perfil;
9.3.4 Biografia (opcional e escrita pelo próprio cliente, que declara a veracidade de suas informações).
9.4.
Os dados dos clientes, após o cancelamento, poderão ser mantidos pela BRAZU para as devidas finalidades legais ou excluídos mediante solicitação expressa do titular.9.5.
A BRAZU, para fins de melhorias e adequação da experiência do cliente, poderá coletar informações de outras fontes, que inclui, mas não se limitam a:9.5.1 Redes Sociais;
9.5.2 Comunidades BRAZU;
9.5.3 Landing pages;
9.5.4 Bancos de dados públicos.
9.6.
A BRAZU preza pela privacidade de seus clientes. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente serão utilizados para os fins aqui descritos e autorizados, que se destinam, mas não se limitam ao acesso aos painéis administrativos da BRAZU, Softwares da BRAZU e suas Comunidades.9.7.
Autorização para Transferência Internacional de Dados. O Cliente concede a autorização para o processamento e transferência internacional de dados, nos termos do artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.).9.8.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando requisitados pelo Cliente, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação dos serviços contratados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da BRAZU.10. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE ESTA PLATAFORMA, OS MATERIAIS E PROJETOS DISPONIBILIZADOS
10.1. Propriedade Intelectual de Conteúdo.
Todo e qualquer conteúdo divulgado na plataforma BRAZU é de propriedade do profissional que o elaborou, cujos créditos e informações serão sempre divulgados ao final das publicações. Eventuais publicações e conteúdos apócrifos presumem-se elaborados pela equipe da publicidade e marketing da BRAZU.10.2. Depoimentos e Avaliações
O Cliente concorda expressamente que a BRAZU poderá utilizar os seus depoimentos, avaliações e elogios como forma de validação de seus serviços, apresentando em sua plataforma e/ou redes sociais os depoimentos pertinentes e que comprovem a eficácia da BRAZU.11. LINKS EXTERNOS
11.1. Links Externos.
É possível que a plataforma BRAZU ou suas Comunidades possam conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a BRAZU endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. É recomendado que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.12. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
12.1. Comunicação.
O canal oficial para comunicação de Clientes e usuários com a BRAZU é feito por e-mail, no seguinte endereço: suporte@brazu.io12.2.
Apenas comunicações realizadas por endereço de e-mail suporte@brazu.io e endereço de e-mail ou telefone informados no cadastro, serão considerados válidos e providos de efeitos jurídicos.12.3. Tarifas.
Os preços e condições dos planos da BRAZU são divulgados e fixados em página própria no site ou plataforma, bem como será enviado ao Cliente pelo e-mail cadastrado. É sua obrigação acompanhar as devidas alterações e manter seus dados atualizados.12.4.
Os planos contratados terão vigência pelo período de sua contratação, não sendo alterados pelas novas políticas, condições ou promoções que surgirem durante o período de vigência da contratação anterior.12.5. Alterações.
Para melhorar sua experiência, a BRAZU está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque neste site.12.6. Sanções.
O descumprimento de quaisquer das disposições dos Termos e Condições de uso será notificado ao infrator, via e-mail ou qualquer outro canal de comunicação, conforme dados informados no cadastro.12.7.
A partir da notificação, o infrator poderá justificar e, se aceita a justificativa pela BRAZU, esta irá afastar eventual sanção em seu prejuízo.12.8.
Sanções como suspensão ou exclusão da conta do usuário/prestador, poderão ocorrer automaticamente, independente de resposta à notificação de descumprimento, por exclusivo critério da BRAZU.12.9. Lei e Foro.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela BRAZU e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.12.10. Dúvidas.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@brazu.io.Copyright 2023 ©Brazu Motion. Todos os direitos reservados.